Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre direitos relativos à diversidade
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre direitos relativos à diversidade
TJSP determina que Libbs pague indenização de R$ 600 mil a filhos de Ricardo Boechat
A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), em decisão unânime, decidiu que a empresa farmacêutica Libbs, que contratou o jornalista Ricardo…
Reforma tributária e sobrevivência das cooperativas: uma luta urgente
Em um cenário em que a desigualdade social e econômica ainda são um desafio premente, o cooperativismo se apresenta como uma alternativa sólida e eficaz para promover a justiça social.…
Imposto Seletivo pode ser ineficiente na redução do consumo e onerar mais pobres
A regulamentação da reforma tributária, em discussão no Congresso, deverá estabelecer as normas para a criação de um novo ambiente de impostos no Brasil. Dentre as mudanças, o novo modelo…
A revisão de acordos de leniência
É lugar comum que o Poder Público tem aderido cada vez mais a formas consensuais de atuação administrativa. As imposições unilaterais de vontade pelo Estado têm dividido espaço com a…
Infraestrutura resiliente e transição energética nas estradas
Em 1º de julho de 2024 foi publicada a Portaria 622 pelo Ministério dos Transportes no Diário Oficial da União. Esta portaria, datada de 28 de junho de 2024, estabelece…
Por que o Imposto Seletivo no minério de ferro pode afetar a transição verde
O minério de ferro está entre os bens minerais que serão taxados com o Imposto Seletivo (IS) – o chamado “imposto do pecado” –, caso seja aprovada a atual proposta…
Regulação da IA: qual o recado da ANPD para o Brasil e o G20?
A recente decisão da ANPD de determinar a suspensão da nova política de privacidade da Meta é destinada a ter repercussões bem além do caso específico e das fronteiras nacionais.…
SP deve indenizar em R$ 6 mil pessoa não-binária que não conseguiu emitir documento
O juiz Orlando Gonçalves de Castro Neto, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, condenou o estado de São Paulo a indenizar em R$ 6 mil, por danos…
Bom humor e polarização nacional: as apostas de Boulos nas eleições em São Paulo
As últimas postagens de Guilherme Boulos nas redes sociais se direcionam ao eleitor paulistano. O deputado federal do PSol tem percorrido temas sensíveis na trincheira virtual e feito críticas diretas…