STJ No Seu Dia fala sobre cancelamento de plano de saúde
STJ No Seu Dia fala sobre cancelamento de plano de saúde
Informativo traz julgado sobre questão de concurso que não considerou precedente do STJ
Informativo traz julgado sobre questão de concurso que não considerou precedente do STJ
Turma valida decisão de juízo falimentar que reconheceu prescrição de créditos tributários antes da Lei 14.112
De acordo com a Terceira Turma, após a mudança da Lei de Falências em 2020, compete exclusivamente ao juízo da execução fiscal decidir sobre a prescrição de créditos públicos.
Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet é um dos destaques da Pesquisa Pronta
Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet é um dos destaques da Pesquisa Pronta
Arte no Tribunal apresenta a pintura Confeti, de Chris Contreiras
Arte no Tribunal apresenta a pintura Confeti, de Chris Contreiras
Ação de reintegração de posse de imóvel com alienação fiduciária não exige prévia realização de leilões
A Terceira Turma atendeu ao pedido do banco ao decidir que o único requisito para a ação de reintegração é a consolidação da propriedade em nome do credor, conforme a…
Segunda Turma determina que banca de concurso atribua pontos a resposta que aplicou precedente do STJ
Para o colegiado, a conduta da banca foi inconstitucional, ilegal e violou o próprio edital, que previa os precedentes e as súmulas dos tribunais superiores entre os critérios da avaliação.
Liminar do STJ determina que servidores do Ibama e do ICMBio que exerçam serviços ambientais essenciais retornem ao trabalho
Serviços essenciais, como licenciamento, gestão de unidades de conservação, resgate e reabilitação de fauna, controle de incêndios e emergências ambientais, terão de ser mantidos integralmente.
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre
Suspensa liminar que garantia pagamento de royalties a Paulínia (SP) pela movimentação de petróleo e gás natural em seu território
Suspensa liminar que garantia pagamento de royalties a Paulínia (SP) pela movimentação de petróleo e gás natural em seu território