Pressionado pelo risco de derrota, o governo fez uma inflexão tática na discussão da PEC da autonomia financeira do Banco Central (65/2023). Contrário a qualquer avanço, o Planalto se viu…
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, nesta quinta-feira (11/7), no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 22.006/2024, do Paraná, que instituiu o Programa…
O Sinagências, que representa os servidores das 11 agências reguladoras ligadas à administração federal, sinalizou, que a mobilização, “provavelmente, será intensificada” nos próximos dias. A intensificação do movimento não significa…
O 1º Juizado Especial Cível de Florianópolis condenou a administradora de benefícios Benevix a indenizar por danos morais em R$ 8 mil uma mulher com deficiência auditiva que sofreu discriminação…
As mudanças realizadas de última hora no texto do PLP 68/2024, aprovado pela Câmara na quarta-feira (10/7), empurram a discussão para o Senado com uma série de incertezas sobre a…
Servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) veem risco de o órgão regulador não conseguir cumprir prazos para regulamentar medidas provisórias editadas recentemente e o decreto de renovação das…
A juíza Clarissa Rodrigues Alves, da 12ª Vara Cível de São Paulo, negou o pedido de vínculo empregatício de um motorista contra a Uber por entender que a relação entre…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou diretrizes transitórias para implementação da bula digital, permitindo a dispensa opcional da bula impressa em embalagens de medicamentos. O tema recebeu críticas…
Servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ligados ao SINSSP-BR (Sindicato Nacional dos Servidores da Carreira do Seguro Social), que estão em greve desde quarta-feira (10/7), acreditam que a…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) e afastou vínculo empregatício que havia sido reconhecido entre franqueado…