Importações

Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso continuará preso

STJ sedia lançamento de livro sobre direitos fundamentais e novas tecnologias no dia 20 agosto

Informativo traz julgado sobre citação de réu em país estrangeiro e caso de oposição da parte a julgamento virtual

Uma empresa ajuizou a ação para que outra fosse condenada a pagar produtos que vendeu, já que os cheques dados pelos compradores não tinham fundos.

Em julgamento repetitivo, a Primeira Seção reafirmou que tanto a receita financeira quanto o lucro operacional compõem a receita bruta, que é base de cálculo do Pis/Pasep e da Cofins.

STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024

STJ nega liberdade a prefeito preso na Operação Fundraising por fraudes em licitações

Página Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre ação penal e IPI

Em um contexto pós-pandemia, surge a necessidade premente de os governos avaliarem seus sistemas tributários, considerando o agravamento da desigualdade social durante esse período, bem como a urgência de equilibrar…

Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou a Portaria-TCU 119/2024, que aprova o Referencial para Controle Externo de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). O referencial compila a experiência…