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Pleno define lista tríplice de promoção ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento anasiqueira Qui, 01/08/2024 - 15:02 Pleno define lista tríplice de promoção ao cargo de desembargador pelo…
Presidente do TRT e diretor da EJud-15 visitam Centro de Estudos Africanos da PUC-Campinas anasiqueira Qui, 01/08/2024 - 14:53 Presidente do TRT e diretor da EJud-15 visitam Centro de Estudos…
Dia da Sobrecarga da Terra marianaaassuncao Qui, 01/08/2024 - 09:51 Dia da Sobrecarga da Terra Conteúdo da Notícia Em 1º de agosto de 2024, o mundo atinge mais uma vez…
Mantida prisão de funcionário da Latam acusado de ajudar traficantes a enviar cocaína para a Europa
Termina nesta sexta (26) prazo para participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre parcelamento tributário
Mantida dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação de mais de R$ 527 milhões
O STJ já decidiu que a penhora é possível no caso de dívida decorrente do contrato de empreitada para a construção do imóvel, e não seria razoável impedi-la na hipótese…
A decisão exige que sejam mantidos em atividade pelo menos 85% dos servidores de cada unidade do INSS, para atendimento das demandas mais imediatas da população, sob pena de multa…