A desigualdade de gênero é uma realidade mundial que precisa ser enfrentada, podendo ser considerada um problema crônico social enraizado desde sempre na sociedade. A estrutura social atual ainda é…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estuda o lançamento de três editais de transação tributária ainda em 2024. A novidade está na possibilidade de uma nova transação sobre o pagamento…
A indisponibilidade do interesse público, arraigada em doutrina norteada pela potestade pública, cujos resquícios permaneceram no modelo de administração burocrática, por longo período serviu de fundamento para entraves ao avanço…
São inegáveis os benefícios do treino para os seres humanos. Seja o treino intelectual, seja o treino físico, treinar é essencial para o ser humano. Só para o ser humano?…
O cenário global atual é de crescente preocupação com as mudanças climáticas, exigindo práticas sustentáveis do setor público e privado, como a redução de emissões de gases de efeito estufa…
Em 11 de março de 2020, o diretor geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom, declarou oficialmente que o mundo estava diante de uma pandemia de Covid-19, doença…
Com o início do processo eleitoral cada vez mais próximo, entre as principais demandas da população está a urgente necessidade do tratamento de água e esgoto. Desde grandes metrópoles com…
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais os artigos 3°, 5° e 6° da Emenda Constitucional 123/2022, conhecida como PEC Kamikaze. A norma havia inserido…
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques para prorrogar por mais 45 dias as tratativas relativas à participação da…
Justiça do Trabalho lança 1º Censo de Acessibilidade e Inclusão para público interno anasiqueira Qui, 01/08/2024 - 15:12 Justiça do Trabalho lança 1º Censo de Acessibilidade e Inclusão para público interno Conteúdo…