3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon
3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon
3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon
O advogado possui papel primordial na execução e manutenção dos princípios basilares do modelo organizacional democrático, o qual, em que pese busque unificar as tamanhas singularidades do povo, respeita e…
Os litígios tributários são vistos como os vilões da morosidade da Justiça brasileira. Além disso, os processos de execução são os principais responsáveis pelo congestionamento do Judiciário, totalizando 35% dos casos…
Em coluna anterior, já tive a oportunidade de tratar do instigante livro de Mariana Mazzucato e Rosie Collington sobre o papel crescente das consultorias privadas nos governos e os diversos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14/8) o julgamento da ADI 5.667, na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona dispositivos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) sobre…
O modelo predominante nas organizações públicas brasileiras da administração direta (dominada pelos ministérios setoriais e instâncias do centro de governo) e indireta (as empresas públicas, autarquias, fundações etc.) remonta ao…
Em votação simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (14/8), o PL 2258/2022, que institui uma lei nacional de modernização dos concursos públicos. A…
A recente divulgação das mensagens trocadas pelo ministro Alexandre de Moraes e integrantes de seu gabinete, tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será utilizada…
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma nota na noite desta terça-feira (13/8) informando que, ao longo das investigações do Inquérito (INQ) 4781…
Após a aprovação de indicativo de greve pela Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros (ADB Sindical), na segunda-feira (12/8), as demais carreiras do Ministério das Relações Exteriores (MRE), ligadas ao…