Relator de precedentes históricos, Luis Felipe Salomão assume vice-presidência do STJ na próxima quinta (22)
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Usina fotovoltaica do STJ completa um ano de operação com economia de R$ 700 mil
Pessoas que estiveram ao lado do ministro Herman Benjamin em diferentes momentos de sua trajetória falam sobre o que esperam dele como presidente do Tribunal da Cidadania.
Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais
A presidência do tribunal suspendeu decisão da Justiça local que exigia o fim imediato dos contratos firmados com duas cooperativas médicas para manutenção de plantões em hospitais públicos.
Para a Terceira Turma, o reconhecimento da obrigação de pagar não configura interferência indevida do poder público no funcionamento de organização religiosa.
STJ No Seu Dia fala sobre o princípio da precaução
Coletânea lançada no STJ homenageia o professor Danilo Doneda
Espaço Cultural sediará exposição Perto da Energia Primordial
11ª Câmara reconhece a rescisão indireta na dispensa de trabalhadora vítima de assédio sexual anagatto Qua, 21/08/2024 - 15:05 11ª Câmara reconhece a rescisão indireta na dispensa de trabalhadora vítima…