Importações

STJ No Seu Dia discute a jurisprudência do tribunal sobre sequestro internacional de crianças

Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto Barroso fala sobre sistema de precedentes e repercussão geral

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 10 de dezembro, às 10h

Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis

Primeira Turma define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf

Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência

Mauro Campbell Marques se despede da Primeira Seção antes de tomar posse como corregedor nacional

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h

STJ lança nesta quarta (28) a obra “Doutrina”, em comemoração de seus 35 anos

Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa locatária não basta para exonerar fiador