Oposição da parte ao julgamento virtual não gera nulidade nem cerceamento de defesa
Oposição da parte ao julgamento virtual não gera nulidade nem cerceamento de defesa
Inscrições abertas para o concurso do STJ; prazo vai até 20 de setembro
Certame vai selecionar candidatos para cadastro de reserva
Prescrição da dívida impede cobrança, mas não inclusão do devedor em plataforma de negociação de débito
A Terceira Turma entendeu que, embora não seja possível a cobrança extrajudicial de uma dívida prescrita, essa prescrição não impõe a retirada do devedor da plataforma Serasa Limpa Nome.
STJ sedia reunião sobre novo sistema de gestão da Rede Virtual de Bibliotecas
STJ sedia reunião sobre novo sistema de gestão da Rede Virtual de Bibliotecas
Ministro suspende ordem para soltar acusado de liderar tráfico na fronteira com o Paraguai
Ministro suspende ordem para soltar acusado de liderar tráfico na fronteira com o Paraguai
Ministro Mauro Campbell Marques toma posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça-feira (3)
Ministro Mauro Campbell Marques toma posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça-feira (3)
Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais
Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 5 do mesmo mês, às 9h
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 5 do mesmo mês, às 9h
Justiça da Noruega deve decidir sobre emissão de passaportes para filhos de brasileira que moram no país
No julgamento, a Segunda Turma levou em consideração o fato de que a Justiça estrangeira já decidiu sobre a guarda das crianças – que têm dupla nacionalidade – e sobre…
Estão abertas as inscrições para a XXI Corrida do Judiciário
Corrida acontece em 5/10; prazo de inscrição vai até 20/9