Quarta Turma condena revista por nota sobre vida privada de Michelle Bolsonaro
Quarta Turma condena revista por nota sobre vida privada de Michelle Bolsonaro
Interesse do legítimo proprietário precede o de terceiro de boa-fé que compra imóvel a partir de escritura falsa
O espólio do legítimo proprietário ajuizou ação para provar que o imóvel nunca tinha sido vendido ao réu e que a suposta escritura de compra e venda registrada anos mais…
Decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas ações semelhantes
O ministro Mauro Campbell Marques, relator do caso, lembrou que os questionamentos sobre a privatização da mineradora chegam ao STJ desde 1997, ano em que a participação do governo foi…
Estudantes de Direito de Bauru e Piracicaba visitam sede do TRT-15
Estudantes de Direito de Bauru e Piracicaba visitam sede do TRT-15 anagatto Sex, 13/09/2024 - 14:55 Estudantes de Direito de Bauru e Piracicaba visitam sede do TRT-15 Conteúdo da Notícia…
VPJ e Mackenzie promovem I Simpósio Brasileiro de Direito Penal Sindical
VPJ e Mackenzie promovem I Simpósio Brasileiro de Direito Penal Sindical anagatto Sex, 13/09/2024 - 13:11 VPJ e Mackenzie promovem I Simpósio Brasileiro de Direito Penal Sindical Conteúdo da Notícia…
9ª Câmara condena empresa por danos morais decorrentes de assédio sexual
9ª Câmara condena empresa por danos morais decorrentes de assédio sexual anasiqueira Sex, 13/09/2024 - 12:21 9ª Câmara condena empresa por danos morais decorrentes de assédio sexual Conteúdo da Notícia…
Semana de Execução Trabalhista no TRT-15: leilões oferecem imóveis, máquinas e até joias folheadas
Semana de Execução Trabalhista no TRT-15: leilões oferecem imóveis, máquinas e até joias folheadas anasiqueira Qui, 12/09/2024 - 16:47 Semana de Execução Trabalhista no TRT-15: leilões oferecem imóveis, máquinas e…
TRT-15 e PUC-Campinas assinam convênio de cooperação para atividades de ensino e formação
TRT-15 e PUC-Campinas assinam convênio de cooperação para atividades de ensino e formação anasiqueira Qua, 11/09/2024 - 16:42 TRT-15 e PUC-Campinas assinam convênio de cooperação para atividades de ensino e…
Professor Gerhard Dannemann fará palestra no STJ sobre enriquecimento sem causa
Professor Gerhard Dannemann fará palestra no STJ sobre enriquecimento sem causa
STJ No Seu Dia fala sobre reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde
STJ No Seu Dia fala sobre reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde