Importações

Repetitivo discute legitimidade de entidade paraestatal para arrecadar contribuição que lhe é destinada

Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso especial julgado pela Terceira Turma, a ausência de interesse do contratante na preservação da vida do segurado gera a nulidade do contrato.

Segundo dia do Encontro Nacional sobre Precedentes discute relevância da questão federal e práticas colaborativas

Tribunal promove palestra online sobre criação de filhos com valores inclusivos

STJ Notícias traz a posse do ministro Mauro Campbell como novo corregedor nacional de Justiça

STJ No Seu Dia fala sobre os limites à proibição de penhora do FGTS

Informativo traz julgados sobre remoção de conteúdo da internet e limite para redução da pena

Página de Repetitivos e IACs anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito tributário

Pesquisa Pronta destaca fixação de honorários no caso de acordo sem participação do advogado

Herdeiros de Tim Maia serão indenizados por uso indevido de músicas do artista em camisetas