Importações

CNJ aprova propostas de grupo de trabalho para depoimento de crianças e adolescentes sobre alienação parental

Segunda Turma transfere sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 17 do mesmo mês, às 9h

Novas provas levam Sexta Turma a conceder mais prazo para denunciados pela tragédia de Brumadinho

Para o colegiado, sanções como a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o governo podem ser aplicadas indistintamente a particulares e agentes públicos envolvidos em atos…

Programa STJ Internacional é lançado em conferência sobre cooperação judicial com a África

Aberto prazo para amicus curiae em IAC sobre termo de compromisso da tragédia de Brumadinho

Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência

Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada no Espaço Cultural STJ até 16 de outubro

STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC

Rádio Decidendi: professor da Universidade de Edimburgo fala sobre o sistema judicial do Reino Unido