A Seção de Dissídios Coletivos (SDC), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve válida uma cláusula em convenção coletiva que impede o ajuizamento de ações judiciais ou administrativas que tratem…
Com a proximidade do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que ocorre no próximo domingo (6/10), os eleitores que pretendem utilizar o e-Título, versão digital do título de eleitor,…
Mais de 600 candidatos a vereador de Campinas, terceira maior cidade do estado de São Paulo, foram registrados para disputar uma das 33 cadeiras na Câmara Municipal local. Dos 625 …
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11ª Câmara do TRT-15 condena montadora em R$ 40 milhões por discriminar trabalhadores lesionados anasiqueira Sex, 04/10/2024 - 10:56 11ª Câmara do TRT-15 condena indústria automobilística em R$ 40 milhões…
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Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para a próxima quinta-feira (3)
STJ celebra 15 anos de atuação dos colaboradores com deficiência auditiva em evento alusivo ao Dia Nacional dos Surdos
Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez