Importações

A menos de um mês do prazo final para que os órgãos federais se enquadrem nas novas regras do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), autarquias, ministérios e universidades correm…

Os desafios para o net zero no setor energético precisam ser enfrentados com planejamento. A atração de investimentos privados para corrigir as lacunas de financiamento, sobretudo em mercados emergentes e…

O segundo turno da disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte (BH) será decidido entre o deputado estadual Bruno Engler (PL) e o atual prefeito Fuad Noman (PSD). O candidato do partido…

Nas últimas décadas, e principalmente em um contexto de recuperação econômica pós-pandemia e de urgência climática, o termo “bioeconomia” tem ganhado espaço e grande importância nos âmbitos nacional e global.…

O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que a discussão sobre a inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ISS não deve…

Em 7 de março deste ano, iniciou-se o período efetivo de conformidade regulatória do Digital Markets Act (DMA) na União Europeia. Sete grupos econômicos designados como gatekeepers (Alphabet, Apple, Amazon,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quinta-feira (10/10) o julgamento conjunto das ADIs 7389, 7454, 7566 e ADPF 1076, que questionam a Resolução 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça…

Com o avanço das tecnologias, a preocupação por uma tributação internacional do lucro “justa” é um dos pontos de atenção da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na tentativa…

O segundo turno das eleições 2024 pela Prefeitura de Goiânia (GO) se dará, em 27 de outubro, em uma disputa entre Fred Rodrigues (PL) e Sandro Mabel (União Brasil), dois…

A tutela provisória tem grande relevância para garantir uma prestação jurisdicional adequada e efetiva nas ações decorrentes de atos de improbidade administrativa. A indisponibilidade cautelar do patrimônio do réu, por…