A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um conjunto de medidas adotadas – e que serão adotadas – pelo governo federal para fiscalizar e acompanhar as…
A Prefeitura de Campo Grande (MS) terá uma disputa inédita entre duas mulheres no segundo turno das eleições municipais 2024. Em 27 de outubro, a prefeita Adriane Lopes (PP) enfrentará…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9/10), duas Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo limitar a atuação do…
Chair da Task Force B20 Brasil de Integridade e Compliance, a executiva Claudia Sender afirma que a corrupção verde é um grande desafio daqui para frente. Os investimentos trilionários previstos…
Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSol) são os candidatos a prefeito que disputam o segundo turno em São Paulo. O embate entre o atual prefeito e o deputado federal…
A disputa do segundo turno em Cuiabá (MT) nas eleições para prefeito em 2024 será marcada pela polarização nacional, em um embate do PL, de Jair Bolsonaro, contra o PT,…
“Na maioria dos casos, é mais importante que a legislação aplicável seja estabelecida do que estabelecida corretamente.” Em tradução literal, trata-se de um célebre entendimento do Justice Louis Bradeis, da…
No dia 5 de novembro de 2015, às 16h45, um mar de lama tóxica varreu tudo o que encontrou no caminho e deixou um rastro de destruição no que viria…
A discussão a respeito de taxar com o imposto de renda pessoas físicas com rendimentos superiores a R$ 1 milhão por ano, noticiada nesta quarta-feira (9) pela Folha de S.Paulo,…
Valores pagos com IPTU e despesas com condomínio não podem ser incluídos como despesas de aluguel para fins de apropriação de créditos. Com esse entendimento, a 3ª Turma da Câmara…