Importações

STJ promove encontro internacional para fortalecer cooperação com países da Ásia e do Pacífico

Segunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h

Novo episódio da série Peças Processuais já está no ar

Seminário sobre reconhecimento de pessoas em processos criminais começa nesta quarta (9), no STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente

Pesquisa Pronta destaca exigência de intimação do devedor de alimentos antes da prisão

Corte Especial antecipa sessão de 21 de novembro para o dia 6 do mesmo mês, às 9h30

STJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia

Competência para executar a pena não é alterada por mudança de domicílio do condenado em semiaberto

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9/10) o PL 6.120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, que tem o objetivo de avaliar…