O jornalista Felipe Recondo, cofundador e diretor de conteúdo do JOTA, participará no próximo domingo, às 22h, do programa WW Edição Especial, apresentado pelo jornalista William Waack na CNN. O…
Em um debate inédito sobre a classificação fiscal de drones no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), venceu o posicionamento de que eles podem ser compreendidos como veículos aéreos não…
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai coordenar um grupo de trabalho que terá o objetivo de estudar medidas para aperfeiçoar a atual política regulatória do país. Entre outros pontos, o…
Em agosto deste ano teve fim o prazo legalmente estabelecido para o encerramento dos lixões no Brasil. Apesar dos avanços no tratamento de resíduos no país com o aumento dos…
Autoridades de políticas de concorrência em todo o mundo têm expressado preocupações sobre a competição em setores emergentes de inteligência artificial, com alguns tomando medidas para investigá-los mais profundamente. Esses…
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu converter uma representação sobre irregularidades nas obras do complexo Comperj em Tomada de Contas Especial (TCE), reforçando o uso de sua jurisprudência…
O PL 3772/2024, em tramitação no Senado, tem como objetivo principal fortalecer os investimentos nos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de manejo de resíduos sólidos…
O Partido Verde apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) em que questiona a Lei 12.653/2024, do estado de Mato Grosso, que flexibiliza o regime jurídico…
Vladimir Putin afirmou nesta sexta-feira (18/10) que não vai comparecer à reunião de cúpula do G20 no Brasil, que acontecerá no Rio de Janeiro entre os dias 18 e 19…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (18/10) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7640, que trata da Lei das Apostas Esportivas (Lei 14.790/2023).…