Online vs offline: qual estratégia é a preferida de candidatos das eleições?
É sabido que as campanhas políticas se adaptam ao surgimento de novas tecnologias: em algum momento a novidade da vez foi o rádio, depois a TV, os websites, as redes…
Crise da Enel impulsiona propostas que ameaçam atuação da Aneel
A crise de falta de luz em São Paulo deu forças para que propostas e ideias de limitar a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avancem em Brasília.…
Transação: editais sobre PLR, ágio e kits de refrigerantes saem ainda em 2024
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal devem divulgar, ainda neste ano, os editais das transações tributárias relacionadas à Participação nos Lucros e Resultados (PLR), ágio e…
AGU publica regras de negociação do ‘Desenrola das agências reguladoras’; veja o edital
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou o edital da Procuradoria-Geral Federal (PGF) para o ‘Desenrola das agências reguladoras’ nesta sexta-feira (18/10). O documento apresenta as regras para a negociação de…
STF decide incluir o termo ‘parturiente’ na Declaração de Nascidos Vivos do SUS
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (17/10) que a Declaração de Nascidos Vivos (DNV) do Sistema Único de Saúde (SUS) deve incluir o termo…
Simplificar regras e inovar na construção
O déficit habitacional no Brasil afeta cerca de 5,8 milhões de famílias, segundo dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Essa situação é resultado de fatores como o…
Dino suspende norma que iguala idade de aposentadoria de homens e mulheres policiais
Em decisão monocrática, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quinta-feira (17/10), a aplicação das expressões “para ambos os sexos” nos artigos 5º e 10º da…
STF evita colapso bilionário no setor de transportes
No último dia 11 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos embargos de declaração apresentados no âmbito da ADI 5322, que questionava a constitucionalidade de dispositivos…
Candidatos e partidos pagaram R$ 357 milhões por serviços de advogados nas eleições
Candidatos e partidos gastaram R$ 357 milhões com serviços advocatícios no 1º turno das eleições deste ano. Foi a 5ª maior despesa no pleito, atrás apenas de doações a outros…
Subvenção para investimento: Executivo não cumprirá precedente vinculante do STJ?
Os problemas envolvendo a exclusão dos benefícios fiscais de ICMS das bases de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL)…