Diálogos propositivos sobre a litigiosidade trabalhista no Brasil
No fim de setembro, foi amplamente divulgada na imprensa a edição de uma Resolução do CNJ sobre métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho. O referido ato…
O plenário presencial e as dinâmicas decisórias do STF
Após analisarmos as dinâmicas decisórias no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro artigo desta série, este segundo estudo concentra-se no plenário presencial, explorando como as interações diretas…
Municípios e segurança pública: 6 medidas de prevenção à violência
Não é de hoje que a segurança pública é uma das principais preocupações dos eleitores brasileiros. Agora, em época de eleições municipais, o tema volta ao debate público e permeia…
Como o orçamento tem influenciado as (re)eleições?
A possibilidade de reeleição para a chefia do Executivo tem impactado significativamente o orçamento municipal. Pesquisa recente constatou que, entre 2005 e 2020, prefeitos em primeiro mandato receberam mais transferências…
Quem regula a IA no Brasil?
Há algum tempo, falamos nesta coluna sobre a regulação de big techs no país[1]. A dúvida formada à época residia em como as autoridades brasileiras, à luz dos exemplos internacionais,…
Cerrado precisa de um olhar mais cuidadoso
O Cerrado, reconhecido como a savana mais biodiversa do mundo, enfrenta uma crise sem precedentes. O aumento do desmatamento e da conversão da vegetação nativa, especialmente para a produção de…
Riscos sistêmicos e o desafio das plataformas no período eleitoral
O papel das plataformas digitais na propagação de informações durante o período eleitoral tem gerado debates importantes sobre a responsabilidade dessas empresas na contenção de conteúdos potencialmente prejudiciais à integridade…
Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo? Tire a dúvida
Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições municipais, em 6 de outubro, poderão participar do segundo turno do pleito, marcado para este domingo (27/10). Não há necessidade…
Tese da boa-fé aplicada para além dos casos de creditamento indevido
Vícios substanciais em decisões do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), quando ignorados, representam uma violação das garantias e princípios fundamentais que norteiam o contencioso administrativo tributário, pois comprometem a…
STJ afasta presidente e quatro desembargadores do TJMS por suspeita de venda de sentenças
Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foram afastados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (24/10). Eles foram alvo de operação da Polícia Federal…