O Judiciário brasileiro possui algumas implementações, estudos de casos e bases de dados que já são referências internacionais. Desde a Resolução 332 de 2020, que dispõe sobre a ética, a…
No mês marcado pelo Dia da Filantropia (20 de outubro), é essencial não apenas lembrar, mas refletir sobre a importância das Santas Casas e hospitais filantrópicos no cenário da saúde…
Padrões tecnológicos como o 5G são fundamentais para a construção de um futuro baseado na conectividade global. Tais padrões são frutos de anos de pesquisas financiadas por meio do licenciamento…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (30/10) que vai propor à Corte a discussão sobre o volume de recursos destinado às emendas parlamentares. Durante…
A litigância é um fenômeno factual, que ocorre na realidade do mundo dos fatos. A ciência do direito, se for uma ciência, é fundamentalmente uma ciência normativa e, portanto, não…
O capital natural é, em grande parte, gratuito, o que necessariamente nos leva a refletir sobre a forma como estamos tratando a nossa biodiversidade. A questão está posta e deverá…
A saúde é definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças ou enfermidades. Essa…
O Grupo de Trabalho do PLP 68/2024 da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) apresentou o relatório final com a conclusão das 21 audiências públicas realizadas. Foram mais de 500 entidades…
A Subseção I de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), responsável por unificar a jurisprudência, determinou a aplicação aos processos trabalhistas da correção monetária prevista pela nova…
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta nesta terça-feira (29/10) a abertura da consulta pública para discutir os efeitos tarifários do pagamento antecipado de empréstimos tomados…