O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (29/10) que a regulamentação das redes sociais está “aquém dos desafios apresentados”. O magistrado deu a declaração na…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para relatar a Ação Cível Originária (ACO) 3696, que trata de um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU)…
Obra em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada na próxima terça (5)
Espaço Cultural inaugura a exposição Horizontes Internos
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre responsabilidade tributária
Congresso do Fonajus acontece neste mês, em São Paulo, e ainda recebe inscrições de magistrados
Programa Entender Direito fala sobre o papel do advogado
Acordo para suspender execução não caracteriza desinteresse do credor no prosseguimento da ação
Devido à mudança na jurisprudência do STJ, a nova tese só valerá para os leilões com editais divulgados após a publicação da ata de julgamento, salvo os casos ainda pendentes…
Após seis anos de vigência do art. 28 da LINDB, existem ao menos 32 enunciados do Tribunal de Contas da União (TCU) tipificando irregularidades como erro grosseiro. Parece haver uma…