STJ mantém modulação de efeitos da decisão sobre TUST/TUSD
Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram embargos de declaração dos contribuintes, que pediam que a decisão de que as Tarifas de Uso…
TRT-15 funcionará em regime de plantão até 3 de novembro
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TRT-15 e MPT-15 destinam R$ 4,6 milhões ao Hospital Mário Gatti
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Ministro Marco Aurélio Bellizze vai integrar a Segunda Turma e a Primeira Seção
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Quarta Turma antecipa sessão de 19 para 7 de novembro
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