STJ mantém modulação de efeitos da decisão sobre TUST/TUSD
Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram embargos de declaração dos contribuintes, que pediam que a decisão de que as Tarifas de Uso…
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TRT-15 funcionará em regime de plantão até 3 de novembro anagatto Qua, 30/10/2024 - 18:30 TRT-15 funcionará em regime de plantão até 3 de novembro Conteúdo da Notícia As unidades…
Especializa & Equaliza: Secretaria Conjunta é inaugurada no Fórum Trabalhista de São José dos Campos anasiqueira Qua, 30/10/2024 - 16:46 Especializa & Equaliza: Secretaria Conjunta é inaugurada no Fórum Trabalhista…
Consulta pública envolve a sociedade na elaboração de Metas Nacionais do Judiciário para 2025 anasiqueira Qua, 30/10/2024 - 16:32 Consulta pública envolve a sociedade na elaboração de Metas Nacionais do…
TRT-15 e MPT-15 destinam R$ 4,6 milhões ao Hospital Mário Gatti anagatto Qua, 30/10/2024 - 14:52 TRT-15 e MPT-15 destinam R$ 4,6 milhões ao Hospital Mário Gatti Conteúdo da Notícia…
Ministro Salomão destaca papel histórico da jornada jurídica sobre crises ambientais
Formatura dos alunos do projeto Falando Direito será nesta segunda (28), às 19h, no STJ
Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira
Ministro Marco Aurélio Bellizze vai integrar a Segunda Turma e a Primeira Seção
Quarta Turma antecipa sessão de 19 para 7 de novembro