Para ilustrar os efeitos práticos de uma decisão, imagine-se o seguinte cenário hipotético: João, interessado em expandir seu portfólio de imóveis, participa de um leilão judicial para adquirir um terreno…
O ano de 2024 encerra um ciclo importante de bicentenários na história constitucional brasileira, que, considerado nosso processo de Independência, tem por marco inicial o ano de 2008 (chegada da…
A inteligência artificial está redefinindo o ambiente de trabalho, transformando processos e trazendo uma nova dinâmica para as empresas. Em tempos de transformação digital, tarefas burocráticas estão sendo automatizadas, a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (1º/11) no julgamento que busca definir se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem competência…
O Centro de Direito, Internet e Sociedade do IDP (CEDIS) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) vão lançar, na próxima quarta-feira (6/11), a Cátedra Internacional Danilo Doneda.…
Mais de um ano depois de ter dado posse ao técnico judiciário Luiz Alberto Santos da Silva, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) descobriu que na verdade…
Parecer do professor Tacio Lacerda Gama realizado a pedido da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) mostra que a proposta de regulamentação do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF),…
A relação entre o contribuinte e o fisco, ao longo das últimas décadas, poderia ser contada de diversas formas e a partir de muitas controvérsias. Mas poucas retratariam, de maneira…
A busca pelo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional envolve grandes desafios. O volume de processos que se acumulam aguardando um deslinde atinge imensas proporções, e gera um represamento que impede –…
Sustentabilidade deixou de ser mera palavra de ordem para se tornar ser um imperativo no mundo dos negócios. Para entender esse movimento, é importante relembrar o marco estabelecido pelo Protocolo…