TRT-15 inaugura novas instalações da Vara do Trabalho de São Sebastião anasiqueira Qui, 07/11/2024 - 16:41 TRT-15 inaugura novas instalações da Vara do Trabalho de São Sebastião Conteúdo da Notícia…
Corregedoria Regional Promove 9ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15 anasiqueira Qui, 07/11/2024 - 16:22 Corregedoria Regional Promove 9ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15 Conteúdo da Notícia Na última…
Desembargador Samuel se reúne com presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para tratar do projeto de lei que amplia a estrutura do TRT-15 anasiqueira Ter, 05/11/2024 - 18:40 Desembargador…
TRT-15 abre oficialmente a Semana Nacional de Conciliação do CNJ com audiências na Facamp anasiqueira Ter, 05/11/2024 - 17:53 TRT-15 abre oficialmente a Semana Nacional de Conciliação do CNJ com…
Recentes medidas patrocinadas pelo governo federal estão impondo um cerco às empresas que utilizam incentivos fiscais. Podemos reputar a origem do cerco à Emenda Constitucional 109, de 15/03/2021, onde dois…
Muito tem se discutido sobre o dinheiro esquecido nos bancos por correntistas pessoa física depois de fechamento de contas, inventários ou consórcios com a sanção presidencial da incorporação do Sistema…
Os direitos autorais não são avessos às novas tecnologias. Sua história está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento tecnológico. A cada etapa, são necessárias revisões, ajustes e adequações na organização e estrutura…
Na última terça-feira (29/10), o Ministério Público Federal (MPF) protocolou na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro um pedido de cumprimento de sentença para obrigar a…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu pela incidência de contribuição previdenciária sobre kits escolares fornecidos pela empresa a…
Ministros do STJ manifestam pesar pela morte do monsenhor João Scognamiglio Clá Dias