Importações

Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada

Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira

O tribunal manteve a multa imposta aos organizadores de uma exposição agropecuária depois que agentes do Comissariado da Infância e da Juventude flagraram menores tomando cerveja no local.

Obra lançada no STJ reúne os principais temas julgados pela corte em seus 35 anos

Corte Especial antecipa sessão ordinária de 21 de novembro para a próxima quarta-feira (6), às 9h30

Da crise gerada pela Operação Lava Jato, passando por uma nova legislação, o uso crescente da mediação para resolver conflitos entre a administração pública e o setor privado (e dentro…

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) assinou na última terça-feira (5/11) um acordo de cooperação técnica com o Conselho Federal de Medicina (CFM). Como o JOTA revelou, a proposta…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (7/11) considerar que a Corte tem competência para julgar a constitucionalidade de uma lei municipal do Rio de Janeiro (RJ)…

Em 6 de novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 2.135, ajuizada em 1999 pelo PT, PCdoB e…

STJ rejeita habeas corpus de empresário investigado por envolvimento em transplantes de órgãos com HIV no Rio