Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação do TRT-15 promove Seminário “A LGPD e a Justiça do Trabalho” anasiqueira Qua, 13/11/2024 - 15:44 Comitê de Proteção de Dados…
Diante da falta de disciplina específica dessa questão na legislação estadual, a Segunda Turma aplicou, por analogia, a Lei 8.112/1990, que institui o regime jurídico dos servidores civis federais.
Com a decisão da Corte Especial, a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e outras quatro pessoas passam a responder à ação penal – mais uma decorrente da Operação Faroeste.
Informativo destaca acordo de colaboração premiada e critérios de seleção para bancas de concurso
Ministro Gurgel de Faria é eleito novo ouvidor do STJ
Quarta Turma transfere sessão de 19 de novembro para a próxima quinta-feira (7), às 14h
Abertas inscrições para participar do seminário Arbitragem e Poder Judiciário, no próximo dia 21
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 19 para 12 de novembro, às 10h
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
Acordo em rescisória da Fazenda mostra que solução consensual é possível em qualquer fase do processo