STJ resolve ‘limbo recursal’ e exclui Difal de ICMS da base do PIS e da Cofins
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o diferencial de alíquota (difal) de ICMS não integra a base de cálculo do PIS e da…
STF decide, por unanimidade, manter liminar de Fux sobre as bets
Em plenário virtual nesta quinta-feira (14/11), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que suspendeu parcialmente a eficácia da Lei 14.790/2023,…
Eleitores sinalizam por renovação e preferem 2026 sem Lula e Bolsonaro, mostra pesquisa
A maioria dos brasileiros, seis em cada dez (58%), acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria indicar um sucessor em vez de disputar a reeleição em…
STF rejeita recurso e mantém pena de Collor em condenação na Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) recusou, na sessão desta quinta-feira (14/11), por 6 votos a 4, os embargos de declaração opostos pelo ex-presidente da República Fernando Collor de Mello. Com…
Atentado no STF: ‘querem perdoar sem antes sequer condenar’, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fez um pronunciamento no início da sessão da tarde desta quinta-feira (14/11), após atentado na Praça dos Três Poderes. O…
Mercado de carbono é aprovado com emendas no Senado; confira as principais mudanças
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13/11) o mercado regulado e voluntário de carbono (PL 182/2024 ). A aprovação do texto era esperada com ansiedade pelo governo, que pretende ter a…
Antonia Sant’Ana e Levi Tomé são empossados como desembargadores, e Tony Carmona assume a VT de Barretos
Antonia Sant’Ana e Levi Tomé são empossados como desembargadores, e Tony Carmona assume a VT de Barretos anasiqueira Qui, 14/11/2024 - 19:35 Antonia Sant’Ana e Levi Tomé são empossados como…
Audiência pública sobre aprendizagem mobiliza empresas da região de Presidente Prudente
Audiência pública sobre aprendizagem mobiliza empresas da região de Presidente Prudente anasiqueira Qui, 14/11/2024 - 18:22 Audiência pública sobre aprendizagem mobiliza empresas da região de Presidente Prudente Conteúdo da Notícia…
Escola Judicial do TRT-15 promove o seminário “O futuro do processo estrutural no Brasil: desafios e perspectivas”
Escola Judicial do TRT-15 promove o seminário “O futuro do processo estrutural no Brasil: desafios e perspectivas” anasiqueira Qui, 14/11/2024 - 16:38 Escola Judicial do TRT-15 promove o seminário “O…
Estudantes da Faculdade de Ensino Superior de Santa Bárbara de Tatuí visitam sede do TRT-15
Estudantes da Faculdade de Ensino Superior de Santa Bárbara de Tatuí visitam sede do TRT-15 anasiqueira Qui, 14/11/2024 - 16:21 Estudantes da Faculdade de Ensino Superior de Santa Bárbara de…