Por unanimidade, a Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, na última terça-feira (12/11), que marca mista que combina termos descritivos com elementos figurativos pode ser…
A tampinha da garrafa de água, o plástico que envolve a caixa de bombom, as peças de resina do computador, a embalagem de sabão para roupas, o pote do hidratante…
Em um cenário global onde a sustentabilidade e a inovação se tornaram cruciais para o futuro da saúde, o Brasil destaca-se com um patrimônio inigualável: sua flora medicinal. Entretanto, o…
A dinâmica operacional dos escritórios de advocacia, especialmente os de pequeno porte, frequentemente coloca os advogados frente a um desafio multifacetado: equilibrar a dedicação às atividades jurídicas substantivas com a…
O paradigma de atuação da administrativa pública vem sendo substancialmente alterado ao longo das últimas décadas. Princípio democrático, complexidade e pluralidade de interesses a serem tutelados no exercício da atividade…
O Judiciário não é o Poder adequado para organizar e executar as políticas de saúde. Essa é uma afirmação extraível dos recentes julgamentos promovidos no âmbito do STF, dos quais…
Com o crescimento expressivo das Recuperações Judiciais no Brasil, o tema ganhou destaque e se tornou amplamente debatido, sendo largamente reconhecido que esse mecanismo, regido pela Lei 11.101/2005, tem como…
O G20 divulgou na noite desta segunda-feira (18/11), um dia antes do encerramento da cúpula, a declaração final do grupo. Prevaleceram no documento temas caros ao Brasil, como a defesa…
Ao sediar a 19ª Reunião de Cúpula do G20, o Brasil enfrenta desafios regulatórios para desenvolver uma economia verde mais sustentável por meio da comercialização de ativos ambientais. Sem a…
O presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Gustavo Ribeiro, considerou bem-vinda a iniciativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de colocar em discussão temas sensíveis para…