Após o IPCA ter alcançado 4,76% nos últimos 12 meses encerrados em outubro, o governo considera em suas projeções uma bandeira tarifária verde em dezembro para ter uma desaceleração em…
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324, incluída na pauta do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) de 22 a 29 de novembro de 2024 e relatada pelo ministro…
Por força do Código Civil atualmente em vigor, nos casamentos e uniões estáveis em que as partes optem pelo regime da separação total de bens, existe a garantia de separação…
O juiz do Trabalho Luiz Roberto Lacerda dos Santos Filho, da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, determinou liminarmente, na quarta-feira (13/11), que as empresas Latam e Voepass devem…
Não é novidade que o modelo social, econômico e político vigente, conhecido como capitalismo, é intrinsecamente marcado por contradições. Essas contradições não apenas sustentam o sistema, mas também o impulsionam…
Segunda rodada de trabalhos da XXII Cúpula Judicial Ibero-Americana acontece no Chile
Em um revés para o governo, o Senado derrubou dois pontos acordados entre Poderes no PLP 175/24, que institui novas regras de transparência para as emendas parlamentares, que devem gerar um…
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade da instituição financeira pelo “golpe do motoboy”
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou nesta segunda-feira (18/11) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a concessão da gestão de cemitérios e crematórios municipais de São…
O suspense sobre o futuro do comunicado final dos líderes do G20 continua, mas agora a Argentina afirma, em comunicado oficial, que assinará o documento final do encontro, sem bloqueá-lo.…