Importações

O Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) elegeu o presidente e o vice-presidente para o próximo mandato que se inicia em fevereiro de 2025. Foram escolhidos Fabrício da…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (27/11), a partir das 14h, o julgamento de três ações sobre o Marco Civil da Internet (MCI), Lei 12.965/14. Estão…

Adaptação às mudanças climáticas é tema urgente e essencial. No último ano as temperaturas têm batido recordes. Nos últimos 12 meses superaram até mesmo a meta estabelecida pelo Acordo de…

A pressão em torno dos problemas relacionados à gestão de vacinas no país tem o potencial de minar o apoio à ministra da Saúde, Nísia Trindade.  Dentro do governo, um…

Este texto é a segunda parte[1] do exame da Lei 14.879/2024, que mexeu no art. 63 do Código de Processo Civil (CPC). Como se verá, há pontos de interseção entre…

O governo deve iniciar nesta quarta-feira (27/11) a etapa de apresentação e convencimento dos líderes partidários da Câmara sobre o pacote de gastos. A ideia é tornar os parlamentares “sócios”…

Verificadores independentes são entidades privadas, não vinculadas nem à administração contratante nem a particulares contratados, imbuídas da missão de apoiar as partes, de forma técnica e neutra, em temas complexos…