Os acidentes de trabalho no Brasil envolvem diversas questões legais, principalmente relacionadas à concessão de benefícios previdenciários e a eventuais indenizações civis. O processo de indenização pode ser complexo, envolvendo…
A União requer que as maiores fabricantes de cigarros sejam obrigadas ao pagamento dos gastos incorridos pelo SUS no tratamento de 27 doenças comprovadamente atribuíveis ao consumo de cigarros –…
Com o fito de evitar a prevalência de posições individualistas sobre o interesse da coletividade de credores na preservação da empresa, a Lei Recuperacional previu, no § 1º do artigo 58,…
Ao analisar a obrigação de um shopping center de instalar um espaço para abrigar os filhos de empregadas de lojistas que estejam em período de amamentação, a Subseção II Especializada…
Temos acompanhado debates intensos sobre as repercussões do julgamento da ADI 2135, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao validar o fim da obrigatoriedade do Regime Jurídico Único (RJU), o STF…
TRT-11 homenageia desembargadores Samuel Hugo Lima e Ana Amarylis Gulla anasiqueira Sex, 29/11/2024 - 19:40 TRT-11 homenageia desembargadores Samuel Hugo Lima e Ana Amarylis Gulla Conteúdo da Notícia Os desembargadores…
Estudantes da Universidade Brasil e Faculdade de Americana visitam sede do TRT-15 anasiqueira Sex, 29/11/2024 - 19:31 Estudantes da Universidade Brasil e Faculdade de Americana visitam sede do TRT-15 Conteúdo…
8ª Câmara reconhece trabalho escravo e indeniza trabalhador em R$ 100 mil por danos morais individuais e coletivos anasiqueira Sex, 29/11/2024 - 17:04 8ª Câmara reconhece trabalho escravo e indeniza…
Reunião de Análise da Estratégia avalia cumprimento das Metas do CNJ pelo TRT-15 anagatto Qua, 27/11/2024 - 15:30 Reunião de Análise da Estratégia avalia cumprimento das Metas do CNJ pelo…
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