O Código Civil de 1916 estabeleceu que um devedor, ao não cumprir uma obrigação, entra em mora, tornando-se inadimplente. Em decorrência disso, o credor pode exigir a reparação de perdas…
Dando continuidade ao tema tratado nesta coluna em agosto, e partindo das premissas nele estabelecidas – a busca por soluções coletivas e preventivas no enfrentamento à violência doméstica e familiar…
A recente decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de elevar a taxa Selic para 11,50% ao ano evidencia a persistente preocupação com a inflação no Brasil. Em um cenário…
O cooperativismo representa parcela de extrema relevância para a ordem econômica e social do Brasil. Dados de 20221 indicam receitas na ordem de R$ 656 bilhões e soma de ativos…
Desde 2019, a Receita Federal do Brasil tem autuado contribuintes para exigir o recolhimento da contribuição adicional ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT), destinado ao custeio da aposentadoria especial concedida…
Esta semana, no dia 07 de Novembro, foi lançado o novo filme do diretor brasileiro Walter Sales, “Ainda Estou Aqui”, com um grande elenco. A obra cinematográfica é baseada no…
A democratização do acesso à Justiça é ponto relevante na CF/88, que ampliou os meios para os cidadãos buscarem seus direitos e fazer valer os mandamentos nela contidos. A eficácia…
A Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Redesca), da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), inicia nesta segunda-feira (2/12) uma visita ao Brasil, que se estenderá até…
A licença-maternidade é uma conquista social importante, destinada a oferecer às mães o tempo necessário para cuidar e fortalecer o vínculo com seus recém-nascidos. No entanto, para mães de bebês…
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu consulta pública sobre a incorporação da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR) A e B…