STJ suspende liminar e permite retomada de obra de viaduto em Brasília
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Obra sobre direito federal em homenagem ao ministro Humberto Martins será lançada dia 10
STJ No Seu Dia aborda controvérsias sobre base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
Rádio Decidendi: professor da UERJ compara recursos e papel das cortes no Brasil e na Alemanha
Provas do concurso do STJ serão neste domingo (1º)
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou autuação que equiparava dois fundos de investimento imobiliários (FIIs) a pessoas jurídicas para…
Importante é sempre repisar o fato da necessidade de uma profunda revisão no Sistema Tributário Nacional vigente, como, aliás, está se realizando pelo Congresso Nacional no corpo dos PLP 68/2024…
No início de 2024, o Fórum Econômico Mundial divulgou relatório destacando que os maiores riscos para a estabilidade global são atualmente as condições climáticas extremas e a disseminação de desinformação.…
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 15/2024, que propõe a criação do Cadastro Fiscal de Devedores Contumazes (CFDC) e estabelece diretrizes sobre a figura do devedor contumaz. O projeto…
A comunicação no universo ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) se tornou um assunto sensível, capaz de gerar polêmicas e riscos, inclusive reputacionais, para as organizações. É necessário…