A siderúrgica ítalo-argentina Ternium afirmou, em comunicado enviado ao mercado, que, com a nova decisão proferida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta semana, a indenização e…
A semana começou com uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que causou surpresa e irritação entre os parlamentares. Na segunda-feira (2/12), Dino liberou o pagamento…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) proferiu sentença contra a Venezuela no caso Capriles vs. Venezuela. A decisão responsabiliza o Estado venezuelano por graves violações aos direitos políticos,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para reconhecer a constitucionalidade do chamado trabalho intermitente. O contrato intermitente, criado pela Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 2017), permite…
Parlamentares de oposição na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) protocolaram nesta sexta-feira (6/12) um pedido de impeachment contra o secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, Guilherme…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) instaurou, por unanimidade, um Incidente de Recurso Repetitivo (IRR) para esclarecer se constitui fraude romper o…
A Síndrome de Estocolmo é um estado psicológico particular em que a vítima de uma situação de intimidação, violência ou abuso, ao invés de desenvolver repulsa, gera simpatia por seu…
“Para cada constituição existe um épico, todo decálogo possui uma escritura.” (Robert Cover, Nomos and Narrative) A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve, por unanimidade, a presença…
Assinantes JOTA PRO receberam relatório exclusivo com o cenário detalhado sobre a discussão envolvendo a uberização e o vínculo empregatício na Justiça do Trabalho. O material enviado aos clientes da…
Histórico acordo Mercosul-UE é concluído no Uruguai após 25 anos de negociações, com presença de presidentes do Mercosul e da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, como antecipou…