Importações

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou na última terça-feira (3) o PL 327/2021, projeto de minha autoria que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).…

Cooperação e senso de comunidade. Nos últimos anos, trabalhando ativamente com empregabilidade de refugiados e migrantes no Brasil, tive a oportunidade de vivenciar na prática como esses dois pilares são…

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), praticamente 1 bilhão de pessoas são portadoras de alguma condição mental diagnosticável, em especial a ansiedade e a depressão1. Apesar de…

No Brasil, este ainda é um debate interditado. No entanto, na Europa e na América do Norte um dos temas mais controversos no campo do direito internacional comparado da saúde…

Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ)

Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos

Um passeio 360 graus pela história do STJ

A reforma tributária no Brasil, especialmente no que diz respeito à exportação de serviços, tem ganhado destaque como um passo importante para tornar o sistema fiscal nacional mais eficiente e…

O forte resultado do PIB no terceiro trimestre e a revisão para cima do resultado de 2023 devem reduzir a relação dívida/PIB em cerca de 1 ponto porcentual em comparação…

Há exato um ano, no dia 6 de dezembro de 2023, o plenário do Senado, em um momento histórico, aprovava definitivamente o PL 3383/2023, que estabeleceu a Política Nacional de…