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Presidente do TRT-15 abre última sessão de julgamentos do ano da SDC anasiqueira Qua, 11/12/2024 - 18:10 Presidente do TRT-15 abre última sessão de julgamentos do ano da SDC Conteúdo…
A decisão é da Quinta Turma. O tribunal já havia admitido o benefício pela aprovação no Enem ao reeducando que tivesse concluído o ensino médio antes de iniciar o cumprimento…
Vídeo no YouTube do STJ explica como funciona a ação rescisória
I Simpósio Internacional pela Equidade Racial começa nesta quarta-feira (4)
Os agentes só encontraram o CRLV, que estava no porta-luvas, após a apreensão do carro. Para o ministro Sebastião Reis Junior, não se verificou a intenção de usar o documento…
Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Marco Buzzi
STJ conquista o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2024
STJ Notícias: mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode entrar na herança
Obra em homenagem ao ministro Marco Buzzi é lançada nesta terça-feira (3)