Política pública e sua respectiva análise é uma área específica do conhecimento humano. O seu estudo surge na década de 1930, nos Estados Unidos. O pressuposto analítico que regeu a…
O juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal negou pedido do Ifood Benefícios para cancelar processo administrativo movido pelo Ministério do Trabalho e…
O crescimento das tecnologias de inteligência artificial já ultrapassa os limites do digital, promovendo mudanças em áreas diversas como a saúde, o consumo e o universo jurídico. Essa revolução tecnológica impõe…
A Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf) reelegeu, nesta sexta-feira (13/12), Ana Cláudia Borges como presidente. A tributarista ocupará o cargo pelo 2º ano consecutivo, com mandato…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (13/12) para condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão em regime fechado…
Após três semanas com sessões de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do artigo 19, do Marco Civil da Internet, o cenário ainda é incerto, mas já…
O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, determinou liminarmente nesta quinta-feira (12/12) que o município de São Paulo apresente, no…
Presidente Ana Paula Lockmann recebe membros da Comissão Especial de Relacionamento da OAB-SP com o TRT-15 nelipimenta Sex, 13/12/2024 - 15:04 Presidente Ana Paula Lockmann recebe membros da Comissão Especial…
TRT-15 recebe visita de superintendentes da Caixa Econômica Federal nelipimenta Qui, 12/12/2024 - 16:12 TRT-15 recebe visita de superintendentes da Caixa Econômica Federal Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal…
Assessoria de Precatórios apresenta balanço anual à Presidência nelipimenta Qui, 12/12/2024 - 16:07 Assessoria de Precatórios apresenta balanço anual à Presidência Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal Regional do…