Importações

Com redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano

Órgãos julgadores especializados em direito privado anunciam resultados de 2024

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou nesta quinta-feira (19/12), em sessão de encerramento do ano judiciário de 2024, que o volume de…

STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita”

Sistemas do tribunal podem apresentar instabilidade entre os dias 27 e 30 de dezembro

Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em ação de reparação por mau cheiro de esgoto

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 30 dias para que a Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do estado de São Paulo envie um…

O governo desembolsou R$ 7,7 bilhões em pagamentos de emendas parlamentares em meio às negociações para a aprovação do pacote de ajuste fiscal. Levantamento feito com dados do Siga Brasil…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19/12) o PL 327/2021, que cria o Programa de Aceleração de Transição Energética (Paten). O objetivo é financiar projetos de desenvolvimento sustentável, especialmente…

Por maioria, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu a dedutibilidade de ativos no cálculo do IRPJ no processo…