Havia muito tempo que a política nacional não produzia um personagem tão hamletiano como Rodrigo Pacheco (PSB-MG), atravessado por angústias, hesitações, obsessões e, provavelmente, por algum desejo de vingança. Com…
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), por unanimidade, considerou lícita a cobrança pela funcionalidade “assinante extra” e as restrições ao compartilhamento de contas…
Aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é destaque no STJ Notícias
Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece quinta-feira (14)
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Os próximos meses deste ano serão decisivos para calibrar a implementação da reforma tributária sobre o consumo, com foco em ajustes técnicos, governança e regulamentação complementar. A leitura aparece na…
A PEC 65/2023 não é apenas uma reforma institucional do Banco Central. É o sintoma mais agravado de uma desigualdade estrutural que atravessa as finanças públicas brasileiras há décadas: enquanto…
A recente aquisição da mineradora Serra Verde pela empresa norte-americana USA Rare Earth projeta o Brasil em uma disputa que ganhou relevância com o avanço da inteligência artificial, da indústria…
Encontro sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores começa às 9h desta terça (12)
No processo analisado pelo colegiado, as instâncias ordinárias haviam decidido pela cobertura securitária em favor de um homem que ficou ferido ao se acidentar com a moto que acabara de…