O uso de plataformas digitais na intermediação da oferta de atividades econômicas é um fenômeno que, embora recente, vem se tornando cada vez mais disseminado no tecido social[1]. Setores como…
O órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) tem a atribuição de formular diretrizes, orientar e coordenar as políticas de gestão de pessoas no âmbito da…
O Congresso Nacional recebeu ao menos 19 novos projetos de lei contra a relativização do crime de estupro de vulnerável, depois que a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça…
A 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por maioria de 5 a 1, a suspensão da isenção de PIS e…
A corrida eleitoral de 2026 inicia-se sob a égide de uma transformação legislativa significativa, porém ameaçada pela judicialização. A Lei Complementar 219/2025, que reformou a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar…
É surpreendente e, de certa forma, irônico, o número de pessoas que ainda defende fervorosamente uma redução drástica das atividades estatais: o “desejado” Estado mínimo. Mais surpreendente ainda é observar…
Como mostra Felipe Nunes em O Brasil no espelho, a política brasileira deixou de ser apenas um campo de divergência racional e passou a operar fortemente no plano afetivo. O…
A indústria naval é mais do que um setor produtivo: trata-se de um ativo estratégico para países com vocação marítima, ambições industriais e presença global. China, Estados Unidos e Brasil…
Conversando com um amigo sobre reportagem na televisão em relação a uma irregularidade de um programa de governo objeto de uma operação policial, ele se mostra espantado, dado que aquele…
A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou, na última quarta-feira (25/2), um acordo com Fátima Nascimento de Oliveira, mãe adotiva que teve a licença-maternidade negada, em 1989, pelo Hospital Militar de…