Pleno do TST mantém súmula sobre compensação de jornada
Em julgamento tumultuado na tarde de segunda-feira (16/12), a maioria dos ministros decidiu manter a Súmula 85 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que tratou de compensação de jornada. O…
Veja as informações que o JOTA PRO Poder antecipou a profissionais do mercado financeiro
O JOTA PRO Poder antecipou uma série de análises e informações aos assinantes corporativos sobre movimentações que afetaram o mercado financeiro ao longo de 2024. Um dos principais acertos foi…
Carf nega crédito de PIS/Cofins na aquisição de GLP
Por maioria de votos, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou a tomada de créditos de PIS e Cofins, no regime monofásico, sobre…
Crédito consignado (mais uma vez) no STF
O problema A competente matéria de Mirielle Carvalho no JOTA trouxe a informação: o Ministério da Previdência pôs-se a tabelar as taxas de juros dos empréstimos consignados dos aposentados e…
Autorregulação no segmento de infraestrutura
Desde meados da década de 1990, o Brasil vem passando por transformações importantes relacionadas ao papel do Estado, sobretudo no segmento de infraestrutura. Antes provedor direto dos ativos de infraestrutura,…
Estratégias para lidar com a distribuição de processos fabricados na litigância predatória
A litigância predatória é um fenômeno que afeta gravemente o sistema judiciário brasileiro, especialmente em processos massificados envolvendo questões complexas, como contratos bancários e cartões de crédito. Essa prática, caracterizada…
O ‘pacote fiscal’ de Natal: colcha de retalhos e promessas vazias
O apagar das luzes de 2024 trouxe de volta os “pacotes” econômicos, tão comuns em décadas passadas. De tempos em tempos, esses pacotes movimentavam o cenário econômico com mudanças promovidas…
Como a economia digital está moldando a tributação global
A tributação da economia digital é tema central no cenário internacional, dado o crescimento do número de empresas de tecnologia e sua relevância no contexto global. Recente estudo do Ministério…
Carf afasta contribuição previdenciária em PLR paga em duas parcelas
Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança de contribuição previdenciária sobre o Programa de Participação nos…
Os acertos do JOTA PRO Poder na cobertura personalizada para empresas de tecnologia
Com foco em monitoramento personalizado para empresas de tecnologia, o JOTA PRO Poder somou uma série de acertos em 2024. Antecipou aos assinantes movimentações e análises relacionadas a temas como…