Importações

Mantida prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, suspeito de planejar fuga para o exterior

A decisão foi tomada em mandado de segurança impetrado por uma cooperativa de distribuição de energia elétrica para não pagar ICMS incidente na Conta de Desenvolvimento Energético.

O Porto de Itajaí, um dos maiores do país, é o único sob administração municipal, e sua retomada pela gestão federal – agora assegurada – está prevista para 1º de…

STJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024

Estátuas de personagens do “Sítio do Picapau Amarelo” em uma praça da cidade de Taubaté (SP), terra natal do escritor, cuja obra foi acusada de conter expressões racistas.

Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda

Ao pacificar a posição do STJ, a Corte Especial decidiu que tanto as cópias certificadas quanto a certidão emitida pelo tribunal de origem servem para comprovar a falha na digitalização…

Aqueles que lidam com gestão contratual ou disputas de construção certamente já se depararam com pleitos de perda de produtividade. Muito embora a perda de produtividade não seja um conceito…

A CF, art. 84, inciso VI, alínea a, prevê que compete privativamente ao presidente da República dispor, mediante decreto, sobre organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento…

A Polícia Federal abriu inquérito nesta terça-feira (24/12) para apurar possíveis irregularidades no repasse de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares pela Câmara dos Deputados. A nova investigação foi determinada…