O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou que a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) não poderá operar serviços de apostas esportivas fora do território…
O recesso forense do Poder Judiciário está chegando ao fim. Iniciado no dia 20 de dezembro de 2024, o intervalo do expediente para as celebrações de fim de ano acaba em…
A medida provisória que reajusta o salário dos servidores, com a formalização de 38 acordos firmados ao longo de 2024, e que cria duas novas carreiras também reestrutura os salários…
2024 se encerra em meio a um ambiente legislativo de incertezas para o setor de saneamento. A vitória obtida junto ao Senado Federal na reforma tributária, que estabeleceu alíquota reduzida…
A 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) validou o uso do índice Roace (Return on Average Capital Employed — em português, retorno…
Nos últimos anos, o Brasil experimentou um crescimento na capacidade de geração de energia que superou o aumento da sua demanda, resultando em uma sobreoferta de energia. Essa situação pressionou…
Novo Regimento Interno do TRT-15 entra em vigor anasiqueira Qui, 02/01/2025 - 13:28 Novo Regimento Interno do TRT-15 entra em vigor Conteúdo da Notícia O novo Regimento Interno (RI) do…
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1º de Janeiro - Dia da Confraternização Universal e da Paz anasiqueira Ter, 31/12/2024 - 17:55 1º de Janeiro - Dia da Confraternização Universal e da Paz Conteúdo da Notícia…
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