Em decisão na quinta-feira (9/1), a juíza Marta Oliveira de Sá, da 4ª Vara Cível do Foro de Santo André, determinou que a operadora de saúde Amil Assistência Médica Internacional…
O dever de cuidado e a responsabilidade das plataformas digitais que veiculam conteúdo de terceiros têm merecido considerações e debates intensos. Com o anúncio do CEO da Meta, Mark Zuckerberg,…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) autorizou a expedição de ofícios para sites de apostas (bets) com o objetivo de executar dívidas de apostadores com débitos trabalhistas.…
O governo publicou nesta quinta-feira (9/1) a lista de tríplice com os nomes dos servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que poderão assumir como diretores substitutos em casos…
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu, nesta quinta-feira (6/1), que seja aberta uma apuração sobre os benefícios e vantagens de magistrados que extrapolam o…
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender as ações relacionadas ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) em todo o país é mais um capítulo de…
O JOTA lança nesta sexta-feira (10/1) um ebook com um balanço completo de 2024 e a agenda de 2025 no serviço público. O material, distribuído aos assinantes da newsletter Por…
O apagar das luzes de 2024 vivenciou não apenas a aprovação de importantes reformas dos tributos indiretos, mas também a aprovação do imposto mínimo global, com a publicação da Lei…
O Centro de Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) divulgou regulamento de arbitragem atualizado, que passou a valer na semana passada, em 2 de janeiro. As novidades, que incluem a…
Após reunião com Lula na manhã desta sexta-feira (10/1), a Advocacia Geral da União (AGU) informou que enviará uma notificação extrajudicial à Meta para entender qual será a política de…