Os setores de energia, óleo e gás, agronegócio e mineração refletem positivamente no desenvolvimento socioeconômico do país e contribuem para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB), segundo divulgação recente…
Por unanimidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Carf cancelou uma cobrança de Imposto de Renda relacionada ao uso de uma holding patrimonial por Joesley Batista ao entender que a autuação…
A Instrução Normativa 2219/2024 da Receita Federal entrou em vigor no início de 2025 e provocou um grande alvoroço nas redes sociais. “É um novo tributo?” “É aumento da arrecadação?”.…
Certa vez, em uma conversa com um colega promotor de justiça, ele me contou como precisou explicar a um prefeito de uma cidade do interior que este não tinha liberdade…
Em 1º de janeiro de 2025, entraram em vigor as novas regras referentes à manutenção de investimentos financeiros no Brasil por parte de não residentes fiscais. Este sempre foi, inclusive,…
Audiência pública organizada pela Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRaras), presidida pela senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves, trouxe à tona desafios e propostas para a…
O mês de janeiro marca o início de um novo ciclo, um momento propício para a reflexão sobre saúde mental. No ambiente de trabalho, o Janeiro Branco destaca-se como uma…
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou, com veto parcial, a Lei 25.144/2025, que dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza tributária e não tributária inscritos…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou na última sexta-feira (10/1) ao Congresso Nacional vetos parciais ao Projeto de Lei 576/2021, conhecido como marco legal das eólicas offshore.…
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT-CE), afirmou que o governo federal terá até 30 dias para regulamentar a lei que proíbe o uso de celulares por estudantes em salas…