Como ensinar as novas gerações de advogados, juízes, defensores públicos, promotores, pesquisadores e futuros professores em tempos de polarização e de disputa, inclusive, sobre direitos fundamentais que pareciam consolidados? A…
O setor aéreo brasileiro, há décadas, apresenta turbulências e graves problemas de continuidade na prestação de serviços, o que impacta diretamente a economia e encarece o transporte aéreo por diversos…
A 1ª Turma 1ª Câmara 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou, por unanimidade, a cobrança de IRPJ e CSLL sobre indenização paga por descumprimento de contrato entre…
O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado relator do inquérito da Operação Overclean no Supremo Tribunal Federal (STF). A remessa do caso à Corte, encaminhado pela Polícia Federal (PF) na…
O desenvolvimento de novas tecnologias por meio de inteligência artificial (IA) abriu portas para o que, antes, era inimaginável na internet. De repente, pessoas que não falam em idiomas estrangeiros…
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o estado de São Paulo e o Hospital de Base de São José do Rio…
Em um famoso livro sobre desenvolvimento, Cooter & Ulen afirmam: “são as ideias!” que causam atraso ou desenvolvimento econômico. Afinal, ideias (e ideologias) geram modelos teóricos e essas justificam ações…
Após derrota no caso Pix, o governo ainda tenta entender como os ataques à medida ganharam vulto tão depressa, o que acabou levando-o a recuar. Cresce nos mais altos escalões…
O Direito Civil brasileiro enfrentará, em 2025, desafios significativos relacionados ao avanço das tecnologias digitais. Com o uso crescente da inteligência artificial (IA), questões como a proteção da privacidade, a…
A Universidade de Brasília (UnB) recebe a 11ª edição da conferência anual da International Society of Public Law (ICON-S), dedicada ao Direito Público, entre 28 a 31 de julho. O…