Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular a ação penal contra um homem negro acusado de ofender um branco com referências à sua cor de pele.
Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
- Post published:06/02/2025
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