STJ registra crescimento de 5% no número de processos recebidos Post published:06/07/2024 Post category:Importações Na sessão, a ministra Maria Thereza de Assis Moura ressaltou a entrega de diversos projetos estratégicos e a consolidação do atendimento por meio do balcão virtual. Read more articles Post anteriorSTJ valida cláusulas compromissórias com Administração Pública pré-Lei 13.129/15 Próximo postCSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium, decide Terceira Turma Talvez você goste também APP em área urbana consolidada: entre técnica ambiental e desafios da judicialização 10/09/2025 Internação compulsória, uma dança controversa pela saúde pública 06/12/2023 Reforma regulatória no saneamento: lições do Reino Unido? 18/08/2025