STJ registra crescimento de 5% no número de processos recebidos Post published:06/07/2024 Post category:Importações Na sessão, a ministra Maria Thereza de Assis Moura ressaltou a entrega de diversos projetos estratégicos e a consolidação do atendimento por meio do balcão virtual. Read more articles Post anteriorSTJ valida cláusulas compromissórias com Administração Pública pré-Lei 13.129/15 Próximo postCSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium, decide Terceira Turma Talvez você goste também Comissão de Veneza é um espaço institucional de defesa das democracias constitucionais 29/10/2025 A litigância predatória ou predatória reversa do ente público 08/12/2025 Princípios que devem orientar o sistema de sanções do IBS e da CBS 05/05/2025