Ministra Assusete Magalhães destaca importância dos precedentes para as cortes de segunda instância Post published:28/06/2024 Post category:Importações Ministra Assusete Magalhães destaca importância dos precedentes para as cortes de segunda instância Read more articles Post anteriorCorte Especial fará sessão extraordinária no dia 12 de agosto Próximo postPrimeiros PIDs já estão disponíveis em quatro cidades de São Paulo Talvez você goste também Quando a sanção perde o endereço: até onde vai o art. 38 da Lei das Estatais 05/04/2026 Carf mantém maior parte de cobrança bilionária de IRPJ/CSLL contra Marfrig 15/09/2026 O que a saúde suplementar revela sobre a capacidade de governar a saúde 21/04/2026